O Brasil e Angola avançaram em um acordo de cooperação que pode transformar até 500 mil hectares de terras agricultáveis angolanas em polos de produção de alimentos com tecnologia brasileira. A parceria foi discutida na sexta-feira (23), durante encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e João Lourenço, no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a presença dos ministros da Agricultura dos dois países e representantes do setor produtivo.
O objetivo do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola é unir esforços para estimular a agricultura no país africano, gerando empregos, combatendo a fome e promovendo inclusão social. De acordo com o ministro brasileiro Carlos Fávaro, a proposta nasceu no início do governo Lula e se fortaleceu após missões técnicas realizadas recentemente em diversas regiões de Angola.
“Percorremos várias regiões, fizemos reuniões com autoridades e, ao final, construímos um documento simples, direto e objetivo. Nele constam sugestões e condições para que esses produtores brasileiros possam, de fato, começar a produzir em Angola”, afirmou Fávaro.
O plano prevê cessões de terras por até 60 anos, com possibilidade de renovação, e definição de áreas contínuas para facilitar o investimento em infraestrutura agrícola, repetindo a lógica de ocupação produtiva usada no Cerrado brasileiro. A expectativa é atrair empresas e produtores do Brasil dispostos a investir em larga escala.
Para viabilizar os investimentos, Angola deve criar um fundo de aval com recursos do seu fundo soberano, capaz de garantir até 75% dos valores aplicados por brasileiros no território angolano.
Além da produção em si, o programa também contempla ações sociais e estruturais, como a construção de agrovilas com moradias, escolas, postos de saúde e centros técnicos. As comunidades vizinhas às áreas cultivadas receberão maquinário, insumos e assistência técnica.
Haverá ainda intercâmbio de profissionais para capacitação mútua entre os dois países. Também estão sendo discutidas alterações na legislação angolana para garantir segurança jurídica quanto à proteção de cultivares, uso de sementes transgênicas e propriedade intelectual.
Lula e Lourenço determinaram que as equipes técnicas avancem na redação de um memorando de entendimento para formalizar a parceria. Segundo Fávaro, o acordo pode posicionar o Brasil como referência global em agricultura tropical sustentável e contribuir significativamente para a segurança alimentar na África.
“O Brasil tem a expertise, a tecnologia e a vontade política para ajudar. Esta parceria é estratégica para o continente africano e para nossa inserção internacional como liderança em soluções agrícolas inclusivas e sustentáveis”, concluiu o ministro.
