Rosa Weber relatará ações contra MP que dificulta remoção de conteúdos nas redes sociais

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08/09/2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada relatora das seis ações que questionam a medida provisória (MP) editada na segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais.

Os pedidos são para que os efeitos da MP, publicada na véspera dos atos de 7 de Setembro, em defesa do governo, sejam suspensos imediatamente e que o texto seja declarado inconstitucional. As ações foram apresentadas por PT, PSDB, PSB, Solidariedade, Novo e Cidadania, através do senador Alessandro Vieira (SE).

O texto editado por Bolsonaro faz alterações no Marco Civil da Internet e prevê punições a plataformas que descumprirem as novas regras. Por ser uma MP, o texto entra em vigor assim que assinado, mas neste caso a medida prevê 30 dias para que as plataformas se adaptarem.

Segundo o Valor apurou, a Corte deve analisar em breve as ações e formar maioria para derrubar a MP. A rapidez para resolver o caso seria uma resposta aos novos ataques proferidos por Bolsonaro, durante as manifestações do dia 7 de setembro.

O tema é caro para apoiadores do presidente, que têm tido perfis e postagens suspensos pelas plataformas, sob a acusação de propagar “fake news”, especialmente sobre a pandemia da covid-19.

Para os autores das ações, a medida torna-se uma forma de permitir a difusão de notícias falsas.

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