Relator diz que CPI da Covid poderá indiciar até 50 pessoas e sugere pensão para órfãos

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06/10/2021

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quarta-feira (06) que a CPI vai propor a responsabilização do Estado brasileiro pelas mortes na pandemia, com a criação de uma pensão para órfãos e a inclusão da covid-19 entre doenças que permitem perícia para aposentadoria por invalidez.

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“Vamos, dentro da responsabilidade fiscal, criar uma pensão para os órfãos, uma pensão especial e vamos incluir a covid-19 entre as doenças que permitem a perícia para aposentadoria por invalidez. Com absoluta responsabilidade fiscal, vamos aprovar um critério para responsabilizar o Estado, [algo] exequível”, apontou. Calheiros não detalhou a proposta, mas presume-se que a pensão seria para menores de idade que perderam os pais por conta da doença.

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Renan também disse que vai passar de 40 e pode chegar a 50 o número de pessoas que a CPI pedirá indiciamento.

“Continuamos investigando, evidentemente não temos um número fechado, mas com certeza vamos passar de 40, poderemos chegar a 50, mas não há ainda essa definição”. A data para entrega do relatório final, disse, está definida e sem possibilidade de mudança – ocorrerá em 19 de outubro, com votação do texto na CPI no dia 20.

“Esta data está fechada, nós estamos na fase final da CPI, estamos amarrando as pontas, fechando as investigações, acessando as últimas informações e documentos, de modo que nada vai alterar esse calendário”.

Mesmo após o fim dos trabalhos, a CPI deve acompanhar o andamentos dos pedidos de indiciamento, disse, podendo até ingressar com ações subsidiárias para cobrar a devida investigação.

“Não tenho dúvidas do ponto de vista da mobilização, da continuidade das investigações, que esse relatório vai andar em todas as instâncias. Estudamos a possibilidade de entrar com ações subsidiárias, na medida em que essas coisas empaquem. A CPI manteve apoio popular e teve em todos os momentos uma aprovação de 60% da população. Isso ficará para a história parlamentar, das investigações coletivas”, disse aproveitando a deixa para provocar o grupo tido como responsável pela mobilização digital em favor do presidente Jair Bolsonaro. “A participação das redes sociais desbancou o gabinete do ódio”.

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