(Foto: Divulgação) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. Com recursos no valor de R$ 364,22 bilhões, o plano tem como objetivo apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
O Plano Safra 2023/2024 destina esses recursos para o crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. Esse montante representa um aumento de aproximadamente 27% em relação ao financiamento anterior, que foi de R$ 287,16 bilhões.
Uma das principais diretrizes do Plano Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, foram reduzidas as taxas de juros para a recuperação de pastagens e serão concedidos prêmios aos produtores rurais que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Dos recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão direcionados R$ 92,1 bilhões para investimentos, o que significa um aumento de 28%.
Dentre os recursos destinados às taxas controladas, R$ 186,4 bilhões (31,2%) serão direcionados para taxas não equalizadas, enquanto R$ 101,5 bilhões (26,1%) serão destinados a taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (22,5%) serão voltados para taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. No caso de investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
CAR
O Plano Safra incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, assim como aqueles que adotarem práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
RenovAgro
Produtores rurais que atenderem aos requisitos, terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos voltados à adaptação à mudança do clima e à baixa emissão de carbono na agropecuária.
O RenovAgro, anteriormente conhecido como Programa ABC, permite o financiamento de práticas sustentáveis, como recuperação de áreas degradadas, implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, adoção de práticas conservacionistas, manejo e proteção dos recursos naturais, entre outras.
Uma novidade deste ano é o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na conversão para a produção agrícola, oferecendo a menor taxa de juros da agricultura empresarial, de 7% ao ano.
Além disso, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar a correção de solo, por meio da utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. Também é importante destacar que a prática de manejo florestal será financiada nas operações de custeio, com um prazo de até 2 anos para pagamento.
Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro, também incentivam a produção agropecuária de baixa emissão de carbono, demonstrando o compromisso do Plano Safra com a sustentabilidade.
Pronamp
O fortalecimento dos médios produtores rurais também é um destaque neste Plano Safra, com maior disponibilidade de recursos para custeio e investimento. O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp foi aumentado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, levando em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Os produtores enquadrados no Pronamp também terão taxas de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). A taxa de juros para o Pronamp será de 10,5% ao ano, sem limite de financiamento, enquanto os demais produtores terão taxa de 12,5% ao ano.
Além disso, o limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário ao ano. O Plano Safra deste ano também prevê um aumento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras, bem como exigências menores para o custeio do Pronamp.
Armazéns e irrigação
Destaque do Plano Safra é o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que terá um aumento no volume de recursos destinados à construção para aumentar a capacidade instalada de armazenagem. Da mesma forma, o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga) também terá um incremento de recursos, proporcionando financiamento para sistemas de irrigação e cultivos protegidos.
Da Redação, com Mapa
