A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra produtos nacionais. A proposta, aprovada de forma simbólica e com apoio de governistas e parte da oposição, agora segue para sanção presidencial.
A votação ocorreu poucas horas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifaço contra vários países, incluindo o Brasil, que passará a ter suas importações taxadas em 10%.
O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA), ganhou força diante da iminência de medidas comerciais mais rigorosas por parte dos EUA e de outras economias. O objetivo é garantir ao Brasil mecanismos legais para aplicar contramedidas equivalentes a decisões unilaterais que prejudiquem a competitividade brasileira.
Brasil avalia retaliação
Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto aprovado cria um procedimento claro que prioriza negociações e busca de equilíbrio antes da adoção de medidas mais drásticas. O parlamentar destacou que legislações semelhantes já existem em blocos como a União Europeia e nos próprios Estados Unidos.
"O Brasil tem uma boa tradição na busca pela paz, pelo diálogo e por acordos comerciais equilibrados. No entanto, precisamos estar preparados para defender nossos interesses", afirmou Jardim.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado que pretende priorizar negociações para evitar impactos negativos das tarifas, mas não descarta recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) caso o diálogo não avance.
Em nota oficial, o governo brasileiro lamentou a decisão dos EUA e afirmou que buscará defender os interesses dos produtores nacionais em consulta com o setor privado. O comunicado também reforça que todas as possibilidades de ação estão sendo avaliadas, incluindo a aplicação de tarifas recíprocas contra os norte-americanos.
Durante as discussões iniciais do projeto, partidos da oposição ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram obstruir a votação. No entanto, ao perceberem que a estratégia não impediria o avanço da pauta, mudaram de posição e passaram a apoiar a proposta.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, comemorou a aprovação, destacando que a nova legislação protege o setor produtivo brasileiro. "Criamos uma legislação que nos permite enfrentar desafios impostos por outros países, garantindo segurança para nossos produtores rurais", afirmou em nota.
Por outro lado, houve críticas. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) argumentou que a medida pode encarecer produtos para o consumidor final. "Se você aumenta tributos sobre importações, o custo do produto também sobe, e quem paga essa conta é o consumidor", disse.
