A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os acusados estão militares de alto escalão, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal (PF), que indiciou Bolsonaro em novembro do ano passado no chamado “inquérito do golpe”. Segundo a investigação, houve uma conspiração para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2022.
O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. Ainda não há data definida para o julgamento, mas a expectativa é que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram papel de liderança na conspiração. Segundo Gonet, ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos contra as instituições democráticas. Ele destacou que a denúncia narra a existência de uma “organização criminosa estruturada” com o objetivo de impedir a concretização da vontade popular expressa nas eleições de 2022.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos realizaram atos tipificados na legislação penal como atentado contra a existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, declarou o procurador-geral.
Gonet também mencionou que Bolsonaro abordou uma ruptura institucional em seus pronunciamentos públicos, especialmente após a anulação das condenações criminais que tornaram Lula novamente elegível. Segundo ele, essa escalada de tensão ganhou força com a proximidade das eleições de 2022, resultando em uma trama para minar o processo democrático no país.
