18/09/2024 às 10h11min - Atualizada em 18/09/2024 às 10h11min
Chefes dos três poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Lula, Pacheco e Lira concordam que incêndios florestais têm origem criminosa e avaliam endurecimento das punições
- Da Redação, com Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert / PR Em reunião realizada nesta terça-feira, 17, os principais líderes do país discutiram medidas para enfrentar a crise climática, com foco especial no aumento das penas para crimes ambientais. Participaram do encontro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.
Os três concordaram que a recente onda de incêndios florestais no Brasil possui indícios de origem criminosa. “Não se pode acusar, mas há suspeitas [de crime]”, afirmou o presidente Lula, referindo-se à anormalidade dos eventos e às convocações para atos incendiários como o promovido na Avenida Paulista em 7 de setembro. Rodrigo Pacheco e Arthur Lira também expressaram preocupações sobre a possível coordenação e influência criminosa por trás dos incêndios.
O encontro abordou a possibilidade de aumentar as penas para crimes ambientais, especialmente para incêndios florestais, cujas punições atualmente são consideradas mais brandas em comparação com incêndios comuns. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacaram a necessidade de uma legislação mais rigorosa. Barroso defendeu que o Congresso discuta o endurecimento das penas, sugerindo que a penalidade para incêndios florestais seja igualada à de incêndios comuns, que variam de três a seis anos de prisão.
Rodrigo Pacheco enfatizou a importância de um "aprimoramento legislativo" na Lei 9.605 e no Código Penal, sem cair em "populismo legislativo". Ele observou que a legislação já permite a combinação de penas e que a discussão deve ser equilibrada para abordar diferentes gravidades dos incêndios.
Arthur Lira garantiu que há disposição política na Câmara dos Deputados para apoiar a medida, desde que as propostas sejam bem explicadas e desprovidas de viés ideológico. Ele destacou que medidas que necessitam de votação não devem ser confundidas com questões ideológicas.
Além disso, Luís Roberto Barroso anunciou uma mobilização nacional de juízes para priorizar a tramitação de inquéritos e ações relacionadas a crimes ambientais. A recomendação inclui a aceleração de medidas cautelares e a recepção de multas pecuniárias pelas Defesas Civis estaduais.
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