A Câmara dos Deputados aprovou com urgência e o mérito do projeto de lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio. A medida atende a uma demanda histórica do setor agrícola e agora segue para apreciação no Senado.
Considerado um marco para a agricultura sustentável, o PL oferece segurança jurídica e autonomia aos produtores que já utilizam bioinsumos como alternativa aos defensivos químicos tradicionais. Hoje, cerca de 60% dos agricultores brasileiros adotam esses insumos biológicos, que são fundamentais para a redução de impactos ambientais no campo.
O deputado Sérgio Souza, autor do projeto, destacou a importância da regulamentação para estruturar o mercado. A aprovação na Câmara foi vista como um avanço significativo, mas o setor aguarda celeridade no Senado. “Precisamos garantir que essa legislação esteja em vigor ainda este ano para evitar prejuízos aos produtores”, afirmou Reginaldo Minaré, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bioinsumos (Abbins).
A expectativa é que o texto passe pelo Senado até meados de dezembro e siga para sanção presidencial sem vetos.
