Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilO Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) pode enfrentar cortes após o anúncio do novo pacote de ajuste fiscal pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo, que desembolsou R$ 10,3 bilhões para o programa em 2023 e estima gastar R$ 12 bilhões neste ano, pretende incluir o Proagro nas regras gerais do orçamento, eliminando a possibilidade de gastos sem previsão orçamentária.
Segundo Haddad, o Banco Central tem enviado ao governo os custos do Proagro sem considerar limites previamente estabelecidos, o que gera dificuldades na execução do orçamento federal. “O que é autorizado tem que estar orçado previamente”, afirmou o ministro nesta quinta-feira (28), destacando a necessidade de adequar o programa ao regime geral de orçamento.
Essa mudança pode impactar diretamente os produtores rurais. De acordo com Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural, a medida deve limitar a concessão do seguro agrícola. “Muitos produtores que hoje têm acesso ao Proagro ficarão sem essa garantia, especialmente em um cenário de eventos climáticos cada vez mais intensos no país”, alertou. Ele enfatizou que a perda de acesso às garantias do Plano Safra será um grande prejuízo para o setor.
