Acordo entre usinas e canavieiros define divisão dos créditos de descarbonização
Produtores rurais receberão de 60% a 85% dos recursos gerados com a venda de CBios
- Da Redação, com Notícias Agrícolas
15/05/2024 09h38 - Atualizado em 15/05/2024 às 09h38
Foto: Divulgação / Gov.br
As indústrias e os canavieiros brasileiros entraram em acordo para a distribuição dos recursos referentes aos Créditos de Descabonização (CBios), nas vendas de etanol. Os setores travavam uma batalha pela divisão desde a implantação do RenovaBio.
Antes que o Congresso deliberasse sobre o pleito dos produtores, como a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o setor chegou a um ponto em comum. As usinas, até então detentoras de 100% dos recursos conseguidos com os CBios, repassarão entre 60% e 85% do faturado.
"O produtor rural incluído na certificação da unidade produtora com dado padrão receberá pelo menos 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Já para os produtores que se certificarem com dados primários (perfil específico), o acordo define patamar mínimo de 85%", diz a nota assinada pelas entidades acordantes.
Pelas indústrias, a Bioenergia Brasil e União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (UNICA); pelos fornecedores, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan PB) e Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).
O acordo, do qual não participou a Orplana, que representa as associações de plantadores de cana do Centro-Sul, chegou a ser anunciado há uma semana, mas acabou não sendo conduzido por falta de propostas das usinas.
O acerto é resultado do esforço e mediação promovida pelos parlamentares, com destaque para o senador Efraim Filho, autor do PL, e os deputados federais Arnaldo Jardim, Bandeira de Melo, Benes Leocádio, Domingos Sávio, Hugo Legal, Júlio Lopes, Júnior Ferrari, Rodrigo de Castro e Zé Vitor.
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