Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

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31/08/2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. No despacho, o magistrado disse que o político precisa continuar na cadeia porque tem incitado a população a participar das manifestações do dia 7 de Setembro e a atacar os ministros da Corte.

Ao apresentar a denúncia contra Jefferson, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que ele fosse transferido para a prisão domiciliar e usasse tornozeleira eletrônica.

Em sua decisão, no entanto, Moraes apontou que o ex-deputado foi preso devido aos ataques a ministros do STF e à democracia. Para ele, “o quadro fático que tornou necessário o cerceamento da liberdade do requerente permaneceu inalterado, de modo que incabível, neste momento processual, a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar”.

O ministro do STF também afirmou que a defesa não apresentou “provas conclusivas” sobre a condição de saúde de Jefferson que justificasse a mudança de regime. “Não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde do custodiado, que até a data da prisão exercia plenamente a presidência de partido político, realizando atividade política intensa – sem respeitar qualquer isolamento social –, inclusive com diversas visitas em gabinetes em Brasília, distante de sua residência no interior do Estado do Rio de Janeiro; a demonstrar sua aptidão física para viagens de longa distância”.

Moraes disse ainda que o político “postava em suas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, sendo que, em muitas ocasiões portava armas de fogo, praticando tiro ao alvo” e que “didática e criminosamente” costumava ensinar as pessoas a agredir agentes públicos.

“Em nenhum desses momentos, demonstrou qualquer debilidade física que o impedisse da prática de seus afazeres diários. Tais alegações somente surgiram, coincidentemente, após a decretação de sua prisão preventiva e a notícia do oferecimento da denúncia pela Procuradoria Geral da República”, afirmou.

Destruição de provas

Segundo o magistrado, ao ser preso, em 13 de agosto, Roberto Jefferson voltou a atacá-lo e “obstruiu diretamente a Justiça”, revelando ter desaparecido com provas que interessariam à investigação, “desfazendo-se de seu celular, e debochando da equipe policial que estava em sua residência”.

Moraes também citou uma carta que ele teria escrito, na qual teria voltado a ameaçar o STF e a dizer que não aceitaria usar tornozeleira, caso fosse para o regime domiciliar.

Nas redes sociais, a filha de Roberto Jefferson, a ex-deputada Cristiane Brasil, tem pedido ajuda do presidente Jair Bolsonaro e a aliados para tirar o pai da cadeia. Ela tem dito que a vida do pai está em risco.

Em nota, o PTB disse que o político foi diagnosticado com pielonefrite aguda bilateral, uma infecção que atinge os rins. “Jefferson encontra-se indisposto e em estado febril, com oscilação de pressão e os pés inchados devido ao quadro infeccioso”, afirmou o comunicado.

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