O Brasil já tem um selo Arte, que indica qualidade dos produtos artesanais, em quatro categorias, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). São lácteos, pescados, cárneos e os oriundos das abelhas. Eles já estão disponibilizados para 233 produtos agropecuários artesanais. O selo indica que os produtos artesanais agropecuários têm origem animal, com características tradicionais, regionais e culturais.
O primeiro produto a conseguir o Selo Arte é o roll mop. Consiste em um peixe, na maioria das vezes sardinha, envolto em pepinou cebola e em conserva. É produto típico de Santa Catarina. Na região Nordeste, são os queijos de leite de cabra que conseguiram o selo. Foi no Maranhão e são as primeiras 16 primeiras concessões, que envolvem 95% do rebanho. Dez estados já possuem essa certificação: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
A coordenadora-geral de Produção Animal da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/Mapa), Marcella Teixeira, afirma que com a expansão da concessão por mais unidades da federação é possível fomentar e formalizar atividades de crescimento econômico de diferentes regiões do país.
“Com a expansão da concessão por mais unidades da federação, criamos a possibilidade de produtos típicos serem degustados em todo o Brasil. Além disso, existe uma importância social e econômica que fica ainda mais evidente no momento de retomada econômica decorrente da pandemia da Covid-19", destaca.
Para a garantir o Selo Arte, é necessário que o produtor tenha um registo junto ao Serviço de Inspeção Oficial do município, estado ou Distrito Federal. Depois, ele deve entrar no sistema eletrônico de Cadastro Nacional de Produtos Artesanais e registrar seu pedido e anexar as informações necessárias.
Além disso, existem diversas leis e referências normativas para a garantia do selo, como por exemplo. Elas estabelecem requisitos para que os estados e o Distrito Federal realizem a concessão de Selo Arte e que estabelece regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais.
Marcella destaca ainda que a política do Selo Arte viabiliza o acesso de consumidores a alimentos seguros e diferenciados pela característica da artesanalidade, muitas vezes com valor afetivo remetendo às suas cidades de origem.
Da Redação, com Mapa.
