Relator da reforma administrativa muda parecer após conflito com a oposição

Testes, férias coletivas e outras medidas compõem o Plano de Contingência da empresa para prevenção, controle e redução de riscos de contágio

23/09/2021

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentará outro parecer na manhã desta quinta-feira, antes da votação programada para ocorrer na comissão especial da Câmara. No texto, Maia retomará o artigo que permite parceiras entre os governos e a iniciativa privada para prestação de serviços públicos.

Esse dispositivo divide parte da base do governo e há incertezas sobre as chances de aprovação, mas o relator tinha tirado a proposta do governo num acordo com a oposição para que não houvesse obstrução na quarta-feira e o texto fosse votado com a apresentação de poucas emendas. Na hora da votação, contudo, a oposição atuou para barrar a votação.

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Entre as possíveis mudanças que estão sendo discutidas está também ampliar o prazo dos contratos temporários de servidores públicos de seis anos para até dez anos. Pelo projeto, esses contratos não serão mais para situações “excepcionais”, mas para funções transitórias na administração pública.

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