18/04/2022 às 09h11min - Atualizada em 18/04/2022 às 12h30min

Mais de 8,2 mil famílias assentadas recebem título de propriedade rural em Minas Gerais

Desde 2019, 8.225 famílias mineiras receberam títulos de propriedade rural, emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sendo 1.885 nos primeiros meses de 2022.

O evento também marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa do Governo Federal voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. Em todo o país, 60 mil documentos foram emitidos no primeiro trimestre deste ano.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, estavam presentes.

Durante a cerimônia, foi anunciado o resultado de ações em Minas Gerais, como a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra. O financiamento permite às famílias estabelecerem uma estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas.

Na ocasião, cinco famílias dos municípios mineiros de João Pinheiro e Unaí receberam os Títulos de Domínio, documento que transfere os lotes em caráter definitivo para os agricultores que se tornam proprietários da terra.

“Na hora que você prestigia a agricultura familiar, na hora que você prestigia o assentado, nós estamos prestigiando o verdadeiro agro brasileiro. Aquilo que nós acreditamos para o agro, só é possível se dermos dignidade a essas pessoas”, ressaltou o ministro Marcos Montes.

O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a campanha Abril Verde e Amarelo tem o objetivo de promover “um mês de respeito, dignidade e segurança para quem quer viver e produzir no campo”. “Trazemos a regularização do direito das famílias no campo, com a titulação. Em Minas Gerais, não é diferente. Hoje, autorizamos a entrega de documentos de 288 assentamentos em 133 municípios, totalizando mais de 8 mil títulos, superando todos os governos anteriores”.

Produtores rurais

Para Ana Paula Pereira de Lima, produtora do assentamento Campo Grande de Cima, em João Pinheiro, o título possibilitará ampliar a sua produção. “Dedicamos grande parte de nossa vida em busca desse desejo. O plano para o futuro é dar continuidade no nosso trabalho e buscar algum financiamento”, disse.

No lote onde vive com o esposo, Valdir Gomes da Silva, cultivam hortaliças e maracujá e produzem leite, queijo, rapadura e farinha, além da criação de gado de corte.

Titulação

A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Na atual gestão, já foram emitidos 340.330 títulos, em todo o país, a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento concedido pelo Incra.

Desta maneira, a família passa a ter acesso ao crédito rural para investir no terreno e assistência técnica. Também elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas. Ao final, torna-se a dona em definitivo da terra com a conclusão do processo de regularização.

 

Fonte: Mapa


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