Desde 2019, 8.225 famílias mineiras receberam títulos de propriedade rural, emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sendo 1.885 nos primeiros meses de 2022.
O evento também marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa do Governo Federal voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. Em todo o país, 60 mil documentos foram emitidos no primeiro trimestre deste ano.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, estavam presentes.
Durante a cerimônia, foi anunciado o resultado de ações em Minas Gerais, como a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra. O financiamento permite às famílias estabelecerem uma estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas.
Na ocasião, cinco famílias dos municípios mineiros de João Pinheiro e Unaí receberam os Títulos de Domínio, documento que transfere os lotes em caráter definitivo para os agricultores que se tornam proprietários da terra.
“Na hora que você prestigia a agricultura familiar, na hora que você prestigia o assentado, nós estamos prestigiando o verdadeiro agro brasileiro. Aquilo que nós acreditamos para o agro, só é possível se dermos dignidade a essas pessoas”, ressaltou o ministro Marcos Montes.
O presidente do Incra, Geraldo Melo, destacou que a campanha Abril Verde e Amarelo tem o objetivo de promover “um mês de respeito, dignidade e segurança para quem quer viver e produzir no campo”. “Trazemos a regularização do direito das famílias no campo, com a titulação. Em Minas Gerais, não é diferente. Hoje, autorizamos a entrega de documentos de 288 assentamentos em 133 municípios, totalizando mais de 8 mil títulos, superando todos os governos anteriores”.
Produtores rurais
Para Ana Paula Pereira de Lima, produtora do assentamento Campo Grande de Cima, em João Pinheiro, o título possibilitará ampliar a sua produção. “Dedicamos grande parte de nossa vida em busca desse desejo. O plano para o futuro é dar continuidade no nosso trabalho e buscar algum financiamento”, disse.
No lote onde vive com o esposo, Valdir Gomes da Silva, cultivam hortaliças e maracujá e produzem leite, queijo, rapadura e farinha, além da criação de gado de corte.
Titulação
A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Na atual gestão, já foram emitidos 340.330 títulos, em todo o país, a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento concedido pelo Incra.
Desta maneira, a família passa a ter acesso ao crédito rural para investir no terreno e assistência técnica. Também elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas. Ao final, torna-se a dona em definitivo da terra com a conclusão do processo de regularização.
Fonte: Mapa
