O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, defendeu nesta quarta-feira (23) a modernização da Moratória da Soja, um acordo privado pelo qual empresas se comprometem a não comprar soja oriunda de áreas desmatadas do bioma amazônico após 2008. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Agricultura do Senado, em meio à repercussão de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode impactar diretamente o futuro do pacto ambiental.
A constitucionalidade de uma lei do Estado de Mato Grosso que retira incentivos fiscais de empresas signatárias da moratória está em análise no STF. Para Nassar, a discussão abre oportunidade para ajustes no acordo.
“A solução não está em acabar com a moratória. E nem em manter do jeito que está. Algo diferente tem que ser feito”, afirmou.
Criada em 2006 e mantida até hoje com apoio de ambientalistas e parte do setor produtivo, a Moratória da Soja é apontada por cientistas e conservacionistas como responsável por frear o avanço do desmatamento na Amazônia. Ainda assim, o acordo tem sido cada vez mais questionado por produtores rurais, que pressionam por mudanças ou mesmo por sua extinção.
Durante o debate no Senado, o presidente da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, defendeu que a moratória passe a ser uma decisão voluntária dos produtores. “Há produtores que abriram suas propriedades antes de 2008 e que poderiam cumprir as exigências do não desmatamento”, disse.
A Abiove, por sua vez, reforçou seu apoio à moratória, argumentando que o acordo possibilitou a abertura de mercados internacionais para a soja brasileira.
“Graças a Deus. A gente considera que a moratória viabilizou isto. Criou mercado para esta soja”, afirmou Nassar, ao destacar o crescimento da área de plantio de soja na Amazônia, que passou de 300 mil hectares para 7,8 milhões na safra 2023/2024.
Propostas de mudança vêm sendo discutidas no grupo de trabalho que supervisiona o acordo — composto por representantes do governo, do setor produtivo e de organizações ambientais. Uma das ideias sugeridas por empresas seria permitir a comercialização de soja de partes específicas da fazenda, mesmo que outras áreas estejam em processo de desmatamento. A proposta, no entanto, não foi adiante.
