Grandes distribuidoras de combustíveis do Brasil estão considerando solicitar à Agência Nacional do Petróleo (ANP), um “waiver”, uma isenção temporária da exigência de misturar biodiesel ao diesel B vendido nos postos.
De acordo com fontes do setor, está sendo elaborada uma petição administrativa à ANP feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). O diretor-executivo do Sindicom, Mozart Rodrigues confirmou a informação.
O documento está finalizado e aguarda apenas a aprovação da presidência das empresas associadas ao Sindicom, que atualmente inclui Vibra, Raízen, Ipiranga, Shell, TotalEnergies, YPF, Castrol, Iconic, Moove e Petronas Lubrificantes.
A solicitação da “waiver” por partes das grandes empresas do setor acontece devido à uma suposta escalada das fraudes ligadas ao alto preço do biodiesel que superou o do combustível fóssil em R $2,70 por litro em dezembro, diferença que ficou regularmente acima dos R$ 2,30 ao longo do ano.
O Instituto Combustível Legal (ICL), uma organização de pesquisa financiada por empresas do setor, calculou que as empresas regionais que não cumprem com o processo de mistura obtêm uma vantagem financeira de até R$ 0,37 por litro em relação às empresas que seguem a norma.
A proporção de biodiesel misturada ao diesel, atualmente em 14%, está programada para ser elevada para 15% em março. A legislação vigente prevê um aumento anual de 1 ponto percentual até o ano de 2030.
A movimentação que está sendo realizada agora, também se antecipa ao aumento previsto em 1º de março, no qual o efeito prático é tornar o descuprimento do mandato ainda mais vantajoso financeiramente.
Executivos do setor acreditam que o pedido de suspensão do mandato do biodiesel seja uma estratégia para pressionar por uma maior fiscalização por parte da ANP, já que a agência dificilmente acataria o pedido.
A ideia é que a suspensão seja válida até que a ANP demonstre ter capacidade de fiscalizar o setor. Eles ressaltam que a fiscalização da qualidade dos combustíveis pela ANP já chegou a ser interrompida por falta de verba no final de 2024.