Invasões a propriedades rurais aumentam com “ameaça” à Lei do Marco temporal

Conflitos intensificam-se em vários estados brasileiros

Foto: Matheus Teixeira / MST

Os últimos dias foram marcados pela intensificação das invasões a propriedades rurais por indígenas, especialmente nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira, 17, três novas invasões ocorreram simultaneamente em Guaíra, Paraná.

Esse aumento nas invasões é atribuído à "ameaça" à lei do Marco Temporal, com a CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) do Senado Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal) revisitando a legislação aprovada no início deste ano após quase três décadas de discussões no Congresso Nacional.

No Paraná, a situação continua tensa com as novas invasões, incluindo Terra Roxa, onde os conflitos duram mais de uma semana. Os produtores rurais realizaram manifestação na rodovia PR-496, solicitando ações ao governador Ratinho Junior. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), esteve na região apoiando os produtores e cobrando a proteção da lei do Marco Temporal.

No Mato Grosso do Sul, mais de 146 propriedades estão tomadas, segundo a Famasul (Federação de Agricultura do Estado). Novas invasões ocorreram em Douradina e Caarapó, resultando em conflitos e feridos. A Famasul expressou preocupação com a insegurança jurídica e espera uma resolução pacífica tanto para indígenas quanto para produtores rurais.

O Governo Federal enviou representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas e da Cidadania e Direitos Humanos ao Mato Grosso do Sul nesta quarta para intermediar os conflitos fundiários. A questão central é a definição de interlocutores para os produtores rurais nas negociações. A Faep (Federação de Agricultura do Estado do Paraná) lamentou as invasões contínuas e intensificadas, criticando a passividade do poder público.

As audiências de conciliação sobre o Marco Temporal deverão começar em agosto, conforme determinado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, com expectativas de resolução dos conflitos.