06/11/2024 às 10h39min - Atualizada em 06/11/2024 às 10h39min
STF discute isenção de tributos para defensivos agrícolas
CNA argumenta que retirada de benefícios pode aumentar preços de alimentos e impactar pequenos produtores
- Da Redação, com Canal Rural
Foto: Reprodução A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu a continuidade da isenção de tributos para defensivos agrícolas durantne audiência pública realizada nesta terça-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que está sendo analisada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, é relatada pelo ministro Edson Fachin e busca avaliar o impacto tributário sobre esses produtos essenciais ao setor agrícola.
Durante a audiência, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, ressaltou que retirar os benefícios fiscais dos defensivos poderia gerar um aumento no custo de produção e, consequentemente, nos preços dos alimentos para o consumidor final. Ele destacou que os pequenos produtores seriam os mais afetados, pois teriam dificuldade em arcar com os custos extras ou reduzir o uso de defensivos, prejudicando suas operações e a competitividade do setor.
Lucchi também lembrou que o Congresso Nacional aprovou, no ano passado, uma reforma tributária que estabeleceu alíquota diferenciada de 60% para o agronegócio e seus insumos. Ele defendeu a importância de manter a medida com objetivo de preservar a sustentabilidade econômica do setor.
O representante da CNA ainda enfatizou o papel do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que oferece capacitações e assistência técnica a produtores de todo o país, promovendo o uso seguro e eficiente dos defensivos agrícolas. “Capacitação e assistência técnica são nossos principais pilares para trabalhar como política pública e corrigir todos os possíveis problemas que temos na utilização desses produtos,” concluiu Lucchi.
