​Lula celebra aprovação da reforma tributária; agropecuaristas estão preocupados

O presidente Lula enalteceu o esforço do Congresso Nacional na aprovação da emenda constitucional que estabelece uma simplificação no sistema de impostos, durante sessão realizada nesta quarta-feira (20). Lula ressaltou a magnitude histórica desse momento, instigando todos a guardarem essa imagem que simboliza um marco inédito no regime democrático: a aprovação de uma reforma tributária benéfica para o país.

"Sejam a favor ou contra todos contribuíram para que o país, pela primeira vez na era democrática, conseguisse aprovar uma reforma tributária que atendesse às necessidades da nação brasileira. Sabemos que não resolverá todos os problemas, mas foi a prova de que o Congresso Nacional, quando exigido, se mostrou comprometido com o povo brasileiro. Esse Congresso é a face da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022, com direita, esquerda, centro, mulheres e homens, negros e brancos", enfatizou o presidente, que também foi parlamentar entre 1987 e 1991.

Lula fez questão de elogiar o ministro da Fazenda pela articulação da proposta, salientando a inteligência na apresentação de uma proposta que poucos acreditavam ser viável. Por sua vez, o ministro pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegure a aplicação prática da reforma.

Enquanto o clima de polarização no Congresso persiste, manifestações a favor e contra o presidente marcaram a cerimônia. O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir contenção aos parlamentares para manter o decoro do evento.

A reforma tributária representa uma mudança estrutural após três décadas de discussão. Ela simplificará a tributação sobre o consumo, impactando diretamente o cotidiano dos brasileiros ao adquirirem produtos e serviços. A nova legislação trará alterações significativas na tributação de diversos setores da economia, incluindo exceções e alíquotas especiais.

Setores agropecuários do RS expressam preocupação com aumento de tributos
Entidades representativas do Rio Grande do Sul, como O.A/RS (Asgav/Sipargs), SIPS, SICADERGS e ACSURS, que compreendem mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, demonstraram forte apreensão diante das recentes medidas governamentais que elevaram a carga tributária.

Os setores de avicultura, suinocultura e bovinocultura de corte enfrentam uma situação delicada devido a vários fatores, incluindo a pandemia, valorização dos insumos para ração animal e estiagens consecutivas, prejudicando a disponibilidade de grãos.

Entidades afirmam que decretos estaduais, que resultaram no aumento das alíquotas do ICMS ou na redução de incentivos fiscais, terão um impacto significativo na carga tributária das empresas. Isso afetará a geração de empregos e elevará os preços dos alimentos essenciais para a população.

Em busca de estabilidade e previsibilidade, essas entidades clamam por uma reavaliação das medidas adotadas pelo governo estadual. Destacaram a necessidade de ações que visem recuperar a competitividade, atrair investimentos e melhorar as condições logísticas para os setores produtivos.

O comunicado foi emitido pelas entidades O.A/RS (Asgav/Sipargs), SIPS, SICADERGS e ACSURS, representando uma parcela significativa da economia gaúcha.