O Governo Federal estabeleceu nesta quarta-feira o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas Sustentáveis, com a missão de transformar cerca de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em terras agricultáveis nos próximos dez anos. A iniciativa, instituída por decreto, visa ampliar a produção de alimentos no Brasil sem recorrer ao desmatamento, preservando áreas de vegetação nativa.
Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, enfatizou a sustentabilidade das medidas propostas e sua relevância para a segurança alimentar, ressaltando que as práticas implementadas também buscam reduzir os impactos das mudanças climáticas. "A produção com rastreabilidade e sustentabilidade intensificará a produção de alimentos, sem necessidade de avançar sobre áreas preservadas e com práticas que minimizem a emissão de carbono", destacou.
O programa apoiará empreendimentos cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com a meta de, em uma década, reduzir emissões ou aumentar a absorção de gases de efeito estufa por meio de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança. Além disso, não deve ocorrer aumento de emissões provenientes de mudanças no uso da terra.
A execução do PNCPD contará com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visando a captação de recursos externos sem a necessidade de subvenção do Governo Federal para financiar as atividades do programa.
Carlos Fávaro já tem apresentado o programa em missões oficiais no exterior, despertando interesse de investidores estrangeiros. Os investimentos poderão ser destinados à melhoria de pastagens, intensificação da produção pecuária, cultivo de grãos em lavouras temporárias, sistemas integrados como ILPF, plantio de florestas ou implementação de agroflorestas.
Detalhes adicionais do programa serão definidos pelo Comitê Gestor Interministerial, composto por representantes de diversos Ministérios, instituições financeiras, de pesquisa, setor agropecuário, agricultura familiar, e da sociedade civil.
Foto: Divulgação / KÖPP, Maurício / Embrapa
