Um Projeto de Lei do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), propõe a criação de um Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático. O objetivo é reduzir as perdas com as variações climáticas. Entre elas, a estiagem, o excesso hídrico, o granizo, a geada, a queda brusca de temperatura ou insolação.
Marreca disse ao site MoneyTimes que “a proposta tem potencial de incentivar o investimento em tecnologias que protejam as atividades agropecuárias dos danos.”
O objetivo é utilizar taxas do crédito rural para a implantação de irrigação, drenagem ou a proteção de cultivos. Telas, estufas, cobertura plástica ou sombrite, são as tecnologias propostas, entre outras.
O valor do subsídio deve atender os parâmetros como o porte do agricultor e a área plantada que tem o risco de perdas com as variações climáticas e impactam a safra.
Com a proposta, a tecnologia deverá estimular menor valor do prêmio do seguro rural, para a área atendida.
O deputado propõe taxa de juros de 4% com prazo de outros 4% para a liquidação da dívida. Prevê ainda uma carência de 4 anos e o limite de R$ 200 mil de crédito ao produtor.
Ele prevê recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e recursos controlados e não controlados do crédito rural, diz o MoneyTimes.
A análise do Projeto será em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação
