Nesta quarta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. Essa medida já havia sido indicada pelo republicano em carta enviada ao presidente Lula neste mês.
A Casa Branca justificou a decisão como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo ela, representam uma "ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA". A ordem executiva declara uma nova emergência nacional, fundamentada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA).
O comunicado detalha que a medida foi motivada por práticas do governo brasileiro que supostamente prejudicam empresas americanas, violam a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometem interesses estratégicos do país. A Casa Branca aponta os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores como "graves violações de direitos humanos" e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.
Especificamente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é mencionado como responsável por ordens de censura, ameaças a executivos de empresas americanas e congelamento de ativos. Segundo o governo americano, essas ações teriam sido usadas para forçar empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.
O caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos e alvo de processo criminal no Brasil por declarações feitas em solo americano, é citado como exemplo de violação da liberdade de expressão. A ordem executiva reitera o compromisso dos Estados Unidos em usar sua influência para proteger empresas americanas e responsabilizar violadores de direitos humanos.
