O governo dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (30) a lista oficial com 694 produtos brasileiros que ficarão de fora da nova tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump sobre importações do Brasil. A medida entra em vigor no próximo dia 6 de agosto.
Entre os itens isentos da taxação estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes. Também não serão afetados produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos e itens do setor energético.
A lista completa foi publicada no Anexo I da Ordem Executiva assinada por Trump e está disponível no site oficial da Casa Branca.
Apesar das exceções, setores importantes da agroindústria brasileira serão impactados. Café, frutas frescas e carnes, por exemplo, não estão entre os produtos isentos e serão taxados com a tarifa de 50%.
A decisão de Trump ocorre em meio a críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo o líder norte-americano, estaria sendo alvo de perseguição política no Brasil.
Castanha-do-pará (Brazil nuts), com casca, frescas ou secas
Polpa de laranja
Suco de laranja, congelado
Suco de laranja, não congelado, valor Brix <20, não concentrado
Suco de laranja, não congelado, valor Brix <20, outro
Mica em bruto
Minério de ferro, não aglomerado
Minério de ferro, aglomerado
Minérios e concentrados de estanho
Carvão, antracito, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
Carvão betuminoso, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
Carvão, diferente de antracito ou betuminoso, mesmo pulverizado, mas não aglomerado
Carvão, briquetes, ovoides e combustíveis sólidos semelhantes fabricados a partir de carvão
Lignite (excluindo azeviche), mesmo pulverizado, mas não aglomerado
Lignite (excluindo azeviche), aglomerado
Turfa (incluindo turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
Coque e semicoque de carvão, linhito e turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
Gás de hulha, gás de água, gás de produtor e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
Alcatrões (incluindo alcatrões reconstituídos), destilados de carvão, lignito ou turfa, e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados
Benzeno, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura, ou em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos
Tolueno, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura, ou em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos
Xilenos, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura, ou em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos
Naftaleno, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura, ou em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos
Misturas de hidrocarbonetos aromáticos (da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura, ou produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos), exceto Benzeno, Tolueno, Xilenos e Naftaleno, em que 65% ou mais em volume (incluindo perdas) destila a 250°C pelo método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
Óleos de creosote, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura ou produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos
Óleo leve, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura ou produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos
Picolinas, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura ou produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos
Carbazole, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura ou produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos, com pureza de 65% ou mais em peso
Fenóis, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura ou produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos, contendo mais de 50% em peso de hidroxibenzeno
Metacresol, ortocresol, paracresol e metaparacresol, da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura ou produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos, com pureza de 75% ou mais em peso
Fenóis, nesoi
Outros produtos da destilação de alcatrão de hulha de alta temperatura e produtos semelhantes em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos, nesoi
Betume, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais
Coque de betume, obtido de alcatrão de carvão ou outros alcatrões minerais
Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, crus, com densidade inferior a 25 graus A.P.I.
Óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos, crus, com densidade de 25 graus A.P.I. ou mais
Combustível leve para motor de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais
Base para mistura de combustível leve para motor de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais
Naftas (exceto combustível para motor ou base para mistura de combustível para motor) de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais
Outras misturas leves de hidrocarbonetos nesoi, contendo em peso não mais de 50% de qualquer composto de hidrocarboneto único, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Outros óleos leves e preparações de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Óleos combustíveis destilados e residuais (incluindo óleos combustíveis misturados), com densidade inferior a 25 graus A.P.I., de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Combustível para jatos tipo querosene de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais
Querosene para motor (exceto combustível para jatos tipo querosene) de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais
Base para mistura de combustível para motor tipo querosene (exceto combustível para jatos tipo querosene) de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Querosene (exceto combustível para jatos tipo querosene, querosene para motor e base para mistura de combustível para motor tipo querosene) de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Óleos lubrificantes, com ou sem aditivos, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Graxas lubrificantes, contendo não mais de 10% em peso de sais de ácidos graxos de origem animal (incluindo animal marinho) ou vegetal, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Outras graxas lubrificantes de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, exceto os que contêm biodiesel, e exceto óleos residuais.
Misturas de hidrocarbonetos nesoi, que contêm em peso não mais de 50% de qualquer composto de hidrocarboneto único, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos.
Outros óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos ou preparações nesoi contendo em peso 70% ou mais de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos.
Óleos combustíveis destilados e residuais (incluindo misturas de combustíveis), com densidade inferior a 25 graus A.P.I., de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, contendo biodiesel, e exceto óleos residuais.
Óleos combustíveis destilados e residuais (incluindo misturas de combustíveis), com densidade de 25 graus A.P.I. ou mais, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, contendo biodiesel, e exceto óleos residuais
Combustível para jatos tipo querosene, combustível para motor ou base para mistura de combustível para motor, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, contendo biodiesel, e exceto óleos residuais
Querosene (exceto combustível para jatos tipo querosene, combustível para motor ou base para mistura de combustível para motor, de óleos de petróleo e óleos de minerais betuminosos (exceto crus) ou preparações nesoi contendo em peso 70%+ de óleos de petróleo ou óleos obtidos de minerais betuminosos, contendo biodiesel, exceto óleos residuais
Óleos residuais contendo bifenilos policlorados (PCBs), terfenilos policlorados (PCTs) ou bifenilos polibromados (PBBs)
Resíduos de óleo combustível destilado e residual (incluindo misturas) com densidade inferior a 25 graus A.P.I.
Resíduos de óleo combustível destilado e residual (incluindo misturas) com densidade de 25 graus A.P.I. ou mais
Resíduos de combustível para motor ou base para mistura de combustível para motor
Resíduos de querosene ou naftas
Resíduos de óleos lubrificantes, com ou sem aditivos
Resíduos de graxas lubrificantes, contendo não mais de 10% em peso de ácidos graxos de origem animal (incluindo animal marinho) ou vegetal
Outros resíduos de óleos e graxas lubrificantes
Misturas de resíduos de óleo de hidrocarbonetos nesoi contendo não mais de 50% de qualquer composto de hidrocarboneto único
Outros óleos residuais
Gás natural, liquefeito
Propano, liquefeito
Butanos, liquefeitos
Etileno, propileno, butileno e butadieno, liquefeitos
Gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos, nesoi
Gás natural, em estado gasoso
Gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, exceto gás natural
Vaselina
Cera de parafina (mesmo colorida), obtida por síntese ou outro processo e com menos de 0,75% de óleo em peso
Cera de montan (mesmo colorida), obtida por síntese ou outro processo
Ceras minerais (ou seja, parafina com 0,75%+ de óleo, cera microcristalina, linhito solto e ceras de turfa, ozoquerite), obtidas por síntese
Coque de petróleo, não calcinado
Coque de petróleo, calcinado
Betume de petróleo
Resíduos (exceto coque de petróleo ou betume de petróleo) de óleos de petróleo ou de óleos obtidos de materiais betuminosos
Xisto betuminoso ou oleoso e areias betuminosas
Betume e asfalto, naturais; asfálticos e rochas asfálticas
Misturas betuminosas à base de asfalto natural, betume natural, betume de petróleo, alcatrão mineral ou pez de alcatrão mineral
Energia elétrica
Silício, contendo em peso menos de 99,99% mas não menos de 99% de silício
Silício, contendo em peso menos de 99% de silício
Hidróxido de potássio (Potassa cáustica)
Óxido de alumínio, exceto corindo artificial
Óxidos de estanho
Cloretos de estanho
Dicloropropano (dicloridrato de propileno) e diclorobutanos
Hexacloroetano e tetracloroetano
Cloreto de sec-butila
Outros hidrocarbonetos clorados saturados, outros
Adubos do capítulo 31 em tabletes ou formas semelhantes ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
Adubos minerais ou químicos que contenham os três elementos fertilizantes nitrogênio, fósforo e potássio
Adubos minerais ou químicos que contenham os dois elementos fertilizantes fósforo e potássio
Tubos, canos e mangueiras, rígidos, de polímeros de etileno
Tubos, canos e mangueiras, rígidos, de polímeros de propileno
Tubos, canos e mangueiras, rígidos, de polímeros de cloreto de vinila
Tubos, canos e mangueiras, rígidos, de outros plásticos, nesoi
Tubos, canos e mangueiras flexíveis de plástico, com pressão mínima de ruptura de 27,6 MP
Tubos, canos e mangueiras flexíveis de plástico, nesoi, com acessórios, não reforçados ou combinados de outra forma com outros materiais, com acessórios
Tubos, canos e mangueiras flexíveis de plástico, nesoi
Acessórios de plástico para outros tubos, canos e mangueiras, nesoi
Juntas, arruelas e outras vedações de plástico
Cartões, não perfurados, adequados para uso como, ou na fabricação de, cartões jacquard; cartões jacquard e cabeças jacquard para máquinas de tecer acionadas por motor, e suas partes; e folhas transparentes de plástico contendo 30% ou mais em peso de chumbo
Revestimento para cabos de câmbio de bicicleta e revestimento para cabo ou fio interno para freios a pinça e cantilever, mesmo cortados no comprimento, de plástico
Outros artigos de plástico, nesoi
Perfis de borracha vulcanizada não celular, exceto borracha dura
Tubos, canos e mangueiras de borracha vulcanizada, exceto borracha dura, não reforçados ou combinados com outros materiais, com acessórios
Tubos, canos e mangueiras de borracha vulcanizada, exceto borracha dura, reforçados ou combinados apenas com metal, com acessórios
Tubos, canos e mangueiras de borracha vulcanizada, exceto borracha dura, reforçados ou combinados apenas com materiais têxteis, com acessórios
Tubos, canos e mangueiras de borracha vulcanizada, exceto borracha dura, reforçados ou combinados com outros materiais, nesoi, com acessórios
Pneus pneumáticos novos, de borracha, do tipo usado em aeronaves
Pneus pneumáticos reformados, de borracha, do tipo usado em aeronaves
Pneus pneumáticos usados de borracha, para aeronaves
Artigos de borracha vulcanizada celular, exceto borracha dura
Juntas, arruelas e outras vedações, de borracha vulcanizada não celular, exceto borracha dura, não para uso em bens automotivos do capítulo 87
Artigos feitos de borracha natural vulcanizada não celular, exceto borracha dura, não usados como bens de controle de vibração em veículos das posições 8701 a 8705, nesoi
Artigos de borracha sintética vulcanizada não celular, exceto borracha dura
Borracha dura (por exemplo, ebonite) em todas as formas, incluindo resíduos e sucata; artigos de borracha dura
Madeira tropical, nesoi, serrada ou desdobrada longitudinalmente, fatiada ou descascada, mesmo aplainada, lixada ou unida nas extremidades, com espessura superior a 6 mm
