02/08/2024 às 09h14min - Atualizada em 02/08/2024 às 09h14min

​Medida provisória frustra produtores afetados por enchentes no Rio Grande do Sul

Setor agrícola critica exclusão e burocracia nas regras de renegociação de dívidas

- Da Redação, com Canal Rural
Foto: Divulgação / Secretaria da Agricultura do RS
Produtores rurais do Rio Grande do Sul, duramente atingidos pelas enchentes de maio, expressaram insatisfação com a medida provisória (MP) publicada pelo governo federal nesta quinta-feira, 1º. A MP, destinada à repactuação de dívidas do setor agrícola, não atendeu às expectativas e deixou muitos produtores de fora das renegociações.
 
A burocracia excessiva está entre as principais críticas, assim como as 
restrições impostas pela MP como o enquadramento apenas para produtores com perdas superiores a 30% e com parcelas vencendo entre maio e dezembro. Além disso, operações anteriores a abril e aquelas cobertas por Proagro ou Seguro Rural foram excluídas, o que limitou ainda mais o acesso ao benefício.
 
Allan Tormen, presidente do Sindicato Rural de Erechim, criticou a complexidade da MP, sugerindo a criação de uma nova linha de crédito com garantias para refinanciamento das dívidas. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) considerou a MP um passo positivo, mas insuficiente, apontando a falta de definição sobre percentuais de desconto e aguardando medidas adicionais para dívidas em cooperativas e cerealistas.
 
Produtores como Edimar Ceolin, do município de Santiago, destacaram a falta de adaptação da MP para o Pronamp e o juro livre, denunciando os muitos termos que dificultam o acesso dos produtores ao benefício. A frustração foi ecoada pelo senador gaúcho Ireneu Orth, que prometeu pressionar o governo por ações mais efetivas.

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