No primeiro dia de seu segundo mandato, Donald Trump tomou uma série de ações executivas que refletem o retorno de suas políticas emblemáticas durante sua presidência anterior. Entre as ações mais significativas, Trump concedeu um perdão amplo aos acusados no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021, retirou os Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Acordo Climático de Paris, além de tomar medidas adicionais que alteram as diretrizes para a administração federal e a relação do país com acordos internacionais.
Perdão aos acusados do ataque de 6 de janeiro
Trump anunciou que concederia um perdão completo e incondicional a aproximadamente 1.500 indivíduos envolvidos no ataque ao Capitólio, ocorrido em 6 de janeiro de 2021. A medida abrange uma ampla gama de acusados, incluindo aqueles que foram condenados por crimes violentos, como agressão a policiais e obstrução da justiça. De acordo com o decreto presidencial, o perdão atinge cerca de 600 pessoas com condenações criminais, um número mais alto do que o esperado por aliados e conselheiros próximos, que haviam sugerido que o perdão se limitasse a infratores não violentos. A decisão foi recebida com controvérsias, especialmente por figuras do Partido Republicano, como o vice-presidente JD Vance e o presidente da Câmara, Mike Johnson, que indicaram anteriormente que Trump deveria ser mais seletivo em suas concessões.
Retirada dos EUA do Acordo de Paris
Outra medida significativa de Trump foi a retirada dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris. O Acordo de Paris é um pacto internacional com quase 200 países comprometidos em limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius, idealmente a 1,5 graus, em relação aos níveis pré-industriais. No entanto, Trump optou por retirar os EUA do acordo, o que coloca o país ao lado de apenas três outras nações: Irã, Líbia e Iémen. A decisão de Trump reflete sua postura contrária a compromissos internacionais, alegando que os EUA estavam sendo sobrecarregados com responsabilidades financeiras e não recebendo benefícios proporcionais.
Retirada da OMS
O presidente também anunciou a retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma decisão que remonta a 2020, quando Trump já havia iniciado o processo de saída formal do organismo durante a pandemia de COVID-19. A justificativa para a retirada foi a alegada má gestão da pandemia pela OMS, a falha da organização em adotar reformas necessárias e sua incapacidade de se distanciar da influência política de estados membros, como a China. Trump criticou a OMS por cobrar "pagamentos injustamente onerosos" dos EUA e pelo que ele chamou de "má gestão" da crise global de saúde.
Congelamento de contratações e cria departamento
Em seu primeiro dia de trabalho, Trump também assinou uma ordem executiva que congela as contratações de novos funcionários no governo federal. A medida, que visa limitar o crescimento da burocracia governamental, também estabelece oficialmente o novo Departamento de Eficiência Governamental, que tem como objetivo promover a otimização e a redução de custos nas operações federais. O novo departamento será responsável por implementar políticas para melhorar a eficiência e a transparência do governo.
Ações executivas
Além dessas ações de grande destaque, Trump tomou outras decisões significativas, incluindo a extensão do prazo para que a empresa controladora do TikTok encontrasse um novo proprietário ou enfrentasse uma proibição nos EUA. Ele também rescindiu 78 ordens executivas implementadas durante o mandato de Biden, incluindo uma que proibia discriminação sexual nas agências federais e outra que permitia a presença de pessoas transgênero nas forças armadas. Trump ainda revogou ordens que exigiam que os nomeados ao poder executivo assinassem um compromisso de ética e que proibiam a renovação de contratos de prisões privadas.
Emergência nacional na fronteira e medidas contra imigração
Além disso, Trump declarou emergência nacional na fronteira sul dos Estados Unidos, o que autorizou o uso de recursos e pessoal do Pentágono para a construção do muro na fronteira com o México. Outra ação importante foi a suspensão do uso de um aplicativo que permitia que migrantes notificassem a Alfândega e a Proteção de Fronteiras dos EUA sobre sua intenção de entrar no país. Ele também assinou uma ordem executiva que buscava redefinir a cidadania por direito de nascimento, uma medida que poderia afetar a forma como a cidadania americana é concedida a filhos de imigrantes.
Medidas para "honrar a grandeza americana"
Em um gesto simbólico, Trump também assinou uma ordem para renomear marcos importantes dos Estados Unidos, incluindo o parque Denali e o Golfo do México, buscando, segundo sua administração, “honrar a grandeza americana” com tais decisões.
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