​Conflitos fundiários intensificam-se em MS e PR; autoridades se reúnem para buscar soluções

Reuniões emergenciais discutem a aplicação da lei do Marco Temporal em meio a protestos e tensões crescentes

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Os conflitos em áreas invadidas por indígenas têm se intensificado nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. Autoridades locais, representantes do setor produtivo e organizações indígenas se reuniram nesta segunda-feira, 22, em Dourados-MS, na sede do Ministério Público Federal (MPF), para discutir medidas para conter a escalada das invasões e garantir a aplicação da lei do Marco Temporal.

Em Mato Grosso do Sul, o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, destacou o compromisso com a defesa da Constituição e do direito de propriedade, criticando as invasões como criminosas e prejudiciais para a busca de soluções pacíficas. A reunião contou com a participação de políticos, procuradores da República e representantes do Conselho Missionário Indigenista (CIMI). Enquanto isso, produtores rurais protestaram em frente ao MPF contra as invasões, especialmente na região de Panambi-Lagoa Rica.

A advogada Luana Ruiz, especialista em Direito Constitucional, comentou sobre a nulidade do processo de demarcação da Funai na região de Douradina, ressaltando que a tomada forçada de posse pelas comunidades indígenas está exacerbando os conflitos.

No Paraná, a situação é semelhante, com áreas em Guaíra e Terra Roxa sendo invadidas. Em Guaíra, mais de 150 produtores rurais se reuniram com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e lideranças locais para solicitar intervenção imediata das autoridades. O Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para buscar a regularização fundiária e a participação da Usina Hidrelétrica Itaipu na aquisição de terrenos como forma de reparação histórica.

O presidente do IPA, Nilson Leitão, classificou os conflitos como uma "guerra ideológica" e enfatizou a importância da lei do Marco Temporal para impedir a ampliação de áreas já demarcadas, enquanto o Ministério dos Povos Indígenas destacou que a instabilidade gerada por essa lei tem levado a atos de violência contra os indígenas.