30/04/2024 às 08h56min - Atualizada em 30/04/2024 às 08h56min
ABPA critica exclusão de carnes da cesta básica na reforma tributária: 'Grande equívoco'
Associação enfatiza importância do acesso às proteínas para famílias brasileiras
- Da Redação, com CarneTec
Foto: Reprodução A proposta de deixar as carnes fora da cesta básica de produtos com alíquota zero de imposto, como previsto no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, recebeu duras críticas da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Segundo a entidade, essa medida representa um "grande equívoco" que pode afetar o acesso das famílias brasileiras a alimentos essenciais.
De acordo com o texto da proposta, as carnes de frango, suína, bovina e outras terão uma alíquota com desconto de 60% em relação à alíquota padrão do novo regime tributário. No entanto, a ABPA defende que as proteínas devem ser incluídas na lista de produtos com tarifa zero, em igualdade com a extensa lista de carboidratos.
Em comunicado enviado à CarneTec, a ABPA ressaltou que a reforma tributária deve garantir o pleno acesso às proteínas de diversos tipos, sejam elas in natura ou processadas, nos mesmos patamares oferecidos aos carboidratos isentos de tarifas.
A associação também destacou dados preocupantes, como o fato de um em cada quatro domicílios brasileiros enfrentar algum tipo de insegurança alimentar, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diante desse cenário, a ABPA expressou confiança de que o Congresso Nacional revisará essa decisão, assegurando que a reforma tributária cumpra seu papel de facilitar o acesso das famílias mais carentes aos alimentos essenciais.
