O governo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a realizar uma compra de até 200 mil toneladas de milho, a preços de mercado, para ser disponibilizado aos produtores do Programa de Venda em Balcão (ProVB). A informação é da Conab.
A Medida Provisória 1064 que autoriza a compra foi assinada nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial. A Conab vai transferir o milho a preço de mercado e na quantidade que o produtor necessitar. A compra vai ser através de leilões a partir da demanda detectada.
Ao assinar a MP, o presidente Jair Bolsonaro disse que ela “atende o pequeno criador, que terá acesso ao milho adquirido pela Conab diretamente do produtor”. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que a MP era muito esperada pelos pequenos produtores. “É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno produtor que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”.
O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.
“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
Apesar de o total a ser negociado representar menos de 1% da colheita da primeira safra do cereal, o volume terá grande impacto para a garantia na regularidade do abastecimento de um dos principais insumos utilizados pelos pequenos criadores no interior do país. “Em função da pequena escala de produção, via de regra, esses produtores não possuem pleno acesso ao mercado atacadista e, por isso, para se tornarem mais eficientes, necessitam do suporte do governo federal para a continuidade de seus negócios, principalmente os que residem nas regiões Norte e Nordeste, assegurando renda e empregos”, explica o Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo.
O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
Da Redação.
