Governo anuncia medida tributária para fortalecer a cadeia produtiva do leite

Importações em alta levam autoridades a discutir soluções em reunião com o ministro da Fazenda

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O governo federal está tomando medidas para socorrer a cadeia produtiva do leite no Brasil diante do aumento significativo das importações desse produto. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, revelou que as importações de leite passaram de cerca de 5 toneladas para 14 toneladas, gerando preocupações no setor. Uma medida tributária está sendo planejada e será discutida em uma reunião com autoridades dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e do próprio MDIC, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizada nesta segunda-feira (2).

O objetivo principal da medida é fortalecer a competitividade da cadeia produtiva do leite nacional, que enfrenta desafios em decorrência do aumento das importações. No ano anterior, em junho de 2022, o governo emitiu dois decretos que permitiram um aumento nas compras de leite e seus derivados. Embora esses decretos tenham sido revogados em agosto do mesmo ano, as importações continuaram em níveis elevados.

Para lidar com essa situação, o governo intensificou a fiscalização para combater práticas ilegais, como a triangulação, que envolve a importação de produtos de fora do Mercosul para o Brasil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também propôs a implementação de subvenções econômicas para apoiar os produtores de leite nacionais.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou o compromisso do governo em encontrar soluções para o setor. "O governo nunca foi displicente. Nossas equipes trabalharam intensamente durante todo o fim de semana em busca da solução para que possamos dar uma resposta efetiva para este setor tão importante da nossa economia."

Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do MDIC, informou que as importações de leite aumentaram significativamente, de cerca de 5 toneladas para 14 toneladas, a partir de agosto do ano passado. Entretanto, desde junho deste ano, o Brasil tem observado quedas expressivas nas importações, em torno de 25%. Carlos Fávaro enfatizou que a relação comercial com o Mercosul é benéfica para o Brasil, mas todas as ações estão sendo cuidadosamente monitoradas pelo governo, dentro das regras, para evitar prejuízos adicionais aos produtores de leite.