Novo Programa de Aceleração do Crescimento triplicará os investimentos em infraestrutura

O governo federal vai lançar, na próxima sexta-feira (11), a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o intuito de impulsionar o desenvolvimento do país por meio de investimentos robustos em infraestrutura. 

Sob o nome de Novo PAC, o programa tem como desafio priorizar obras que promovam a sustentabilidade e contemplará investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. 

Setores como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e fornecimento de água para todos serão contemplados. Além disso, áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também terão participação no novo programa.

A implementação do Novo PAC tem como alvo triplicar os investimentos federais em infraestrutura nos próximos anos, com a expectativa de elevar o valor anual do setor de R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, pondera que, embora desejado, triplicar os investimentos vigentes não será uma tarefa simples.

A promessa de retomada dos investimentos públicos e a inclusão de projetos de menor porte no PAC geram otimismo no setor de infraestrutura do Brasil. Além dos recursos provenientes do orçamento da União, o Novo PAC contará com aporte de estatais, financiamento de bancos públicos e da iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A projeção é de que os investimentos alcancem a marca de R$ 1 trilhão ao longo de quatro anos, incluindo os aportes da Petrobras.

A primeira fase do PAC consistirá em empreendimentos propostos por ministérios e governadores. Uma segunda fase, a ser lançada em setembro, contemplará uma seleção pública para estados e municípios. O principal objetivo do Novo PAC é incrementar os investimentos, aprimorar a infraestrutura econômica, social e urbana, aumentar a competitividade e gerar empregos de qualidade.

O presidente Lula destaca que o PAC representará uma nova política de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial. Ele enfatiza a perspectiva de surpreender os analistas econômicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o crescimento econômico do Brasil, combinando investimentos e políticas de inclusão.

A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento ocorrerá na sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Histórico e Desafios
A primeira versão do PAC foi introduzida por Lula em 2007, com o objetivo de superar obstáculos na infraestrutura do país. A primeira etapa previa investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em diversas áreas. O PAC 2, anunciado em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, projetou investimentos de R$ 708 bilhões.

Um desafio primordial para o Novo PAC é evitar repetir os erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. Com mais de 8,6 mil obras paralisadas no final de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) destaca o mau planejamento como principal fator de interrupção.

Social e Sustentabilidade
O Novo PAC inova ao incentivar projetos de geração de energia limpa, como solar e eólica, como parte de uma transição ecológica. Também promove o uso de materiais sustentáveis na construção civil, gestão de resíduos e logística sustentável. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enxerga o programa como uma chance de receber investimentos internacionais e promover obras sustentáveis.

Lula enfatiza a produção de energia mais barata e o incentivo à sustentabilidade ambiental. Além de investir em infraestrutura, o Novo PAC busca harmonizar o crescimento econômico com o respeito aos direitos das populações afetadas pelas obras, promovendo um ciclo de desenvolvimento sustentável no país.