A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alertou que a proposta do governo federal de tributar rendimentos de títulos agrícolas representa um “fechamento das portas” para o crédito rural. A medida consta na MP 1.303/2025, que prevê uma alíquota de 5% sobre os lucros a partir de 2026.
A principal preocupação é com a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que responde por cerca de 40% do financiamento rural e que, até então, era isenta de tributação para pessoas físicas.
“É um sinal ruim. O governo quer tapar buraco fiscal sacrificando o agro”, disse o vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner.
A entidade teme que a medida afaste investidores, reduza a emissão dos títulos e, consequentemente, encareça os empréstimos para produtores. Segundo Schreiner, a escassez de crédito pode comprometer a produtividade, o uso de tecnologias e até a oferta de alimentos, pressionando a inflação.
Mesmo com previsão de entrada em vigor só em 2026, a MP já traz incertezas ao mercado e pode impactar o Plano Safra 2025/26. A CNA espera que o Congresso barre ou altere os trechos da medida que afetam o financiamento do setor.
