Os ecossistemas marinhos são fundamentais para a manutenção da vida na Terra, exercendo papel vital na regulação climática, na produção de oxigênio, na segurança alimentar e no equilíbrio dos sistemas naturais. Esta semana, na Conferência dos Oceanos, em Nice (França), cerca de 100 chefes de Estado com cerca de 30 mil cientistas e representantes da sociedade civil se debruçam sobre a conservação do oceano global, tema essencial à meta 14 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Embora mantenha os fundamentos da vida na Terra, uma vez que produzem grande parte do oxigênio que respiramos, regulam o clima e são reservatórios vitais de carbono, é um aparente lugar desprotegido. Permanecem áreas amplamente desprotegidas e negligenciadas pelas ações globais.
O encontro (9 a 13 de junho), coorganizado por França e Costa Rica, busca acelerar a implementação de compromissos selados em COPs anteriores e no Acordo de Paris, principalmente aqueles voltados à descarbonização e recuperação dos sistemas oceânicos. A proteção dos oceanos torna-se central na estratégia climática global. Ao absorver grande parte do calor e do CO₂ gerado pela atividade humana, os mares atuam como barreira contra o aquecimento, mas estão aceleradamente ameaçados.
Entre os destaques da conferência está a urgência de ratificação do Tratado do Alto-Mar (BBNJ – Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional). Assinado em 2023 após duas décadas de negociação, o acordo precisa de mais 29 ratificações para entrar em vigor. O Brasil ainda não o ratifica. Na abertura, o presidente Lula participou em Nice ao lado de autoridades globais, enquanto a França pressiona as diplomacias por novos compromissos de adesão.
A urgência na preservação dos ecossistemas marinhos aumenta diante das crescentes ameaças, como a poluição plástica, a pesca predatória, o aquecimento dos mares e alterações nas correntes oceânicas, inclusive a Corrente de Revolvimento Meridional do Atlântico, cujo enfraquecimento pode ter efeitos catastróficos ao clima.
Também são temas centrais da conferência a promoção da pesca sustentável, a ampliação da proteção a pelo menos 30% dos oceanos até 2030, a mobilização de recursos financeiros para a economia azul e a descarbonização do transporte marítimo. Iniciativas científicas como a missão Neptune, projeto internacional de 15 anos para mapear os mares, e plataformas de monitoramento, como o EU Digital Twin Ocean e o relatório Starfish Barometer, reforçam a ênfase em conhecimento para embasar políticas eficazes.
Para o Brasil, o compromisso ganha dimensão estratégica com a recente ampliação da sua plataforma continental – a “Amazônia Azul” –, após aprovação da ONU para estender fronteiras marítimas em cerca de 360 mil km², o equivalente ao território da Alemanha. Com isso, o país assume maior responsabilidade na gestão e fiscalização do Atlântico Sul, abrangendo recursos vivos, minerais e áreas sensíveis.
Na diplomacia, o debate sobre a mineração no fundo dos mares e a transição dos combustíveis fósseis ganha corpo, já que a exploração do subsolo marinho pode liberar grandes volumes de carbono. Estudos da conferência reforçam que os oceanos são reservatórios naturais de carbono e agitadores dos mecanismos climáticos.
Assim, a conferência em Nice atua como plataforma global para unir proteção dos oceanos e clima. Os resultados dos debates, alianças e compromissos firmados servirão de base para a COP 30, prevista para novembro em Belém, e para o fortalecimento das políticas de conservação marinha e desenvolvimento sustentável.
Com isso, a descarbonização, a melhoria do ecossistema marinho e a regulação climática dependem da conservação dos mares, espaços que, apesar de sua importância, continuam frágeis diante da inação e do atraso político.
