O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (1º), o Projeto de Lei 2.088/2023, que estabelece medidas de retaliação a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi inicialmente aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, após recurso apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi votada em regime de urgência no Plenário. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A expectativa é que a votação na Câmara ocorra já nesta quarta-feira (2), coincidindo com o anúncio do aumento de tarifas de importação pelos Estados Unidos, medida que vem sendo chamada pelo presidente norte-americano Donald Trump de "dia da libertação" dos EUA de produtos estrangeiros.
Reciprocidade e defesa comercial
O projeto prevê que o Brasil possa adotar contramedidas caso enfrente restrições comerciais unilaterais, violação de acordos ou exigências ambientais desproporcionais. Entre as ações previstas estão a imposição de tributos sobre importações, suspensão de concessões comerciais e restrições a direitos de propriedade intelectual.
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a necessidade de diálogo, mas reforçou que o país deve estar preparado para agir. “Este projeto é de interesse do Brasil. A urgência se justifica para que possamos defender nossos produtos em caso de retaliações”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou a proposta como essencial para o momento atual, ressaltando sua aprovação unânime no Plenário, com 70 votos favoráveis. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), destacou que a diplomacia internacional se baseia no princípio da reciprocidade.
Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a postura do governo diante das tarifas impostas por outros países, mas votou a favor do projeto, considerando sua importância estratégica.
