A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, na terça-feira (11), uma reunião para discutir o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tem como objetivo proteger as exportações brasileiras de barreiras comerciais abusivas impostas por outros países, especialmente em relação a medidas ambientais, sociais e trabalhistas.
Relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o projeto foi ampliado para abranger não apenas questões ambientais, mas também aspectos sociais e trabalhistas. “Concluímos que o escopo da lei deveria ser mais amplo, para enfrentar desafios impostos por outros países e garantir condições equitativas para os produtos brasileiros no mercado internacional”, explicou Tereza Cristina.
A senadora destacou a urgência da pauta, uma vez que o projeto está em tramitação há mais de um ano. O relatório já foi publicado na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. “Estamos correndo com essa pauta, pois o momento exige urgência”, afirmou.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reforçou a importância do projeto para o agronegócio brasileiro. “O Brasil é um player relevante no mercado internacional e precisa ser respeitado. Este é o momento de o parlamento agir, e a Reciprocidade Ambiental deve seguir adiante”, disse.
Inflação de alimentos também em pauta
Além do projeto de Reciprocidade Ambiental, a bancada discutiu as recentes medidas do governo federal para o controle da inflação dos alimentos. A FPA considera que as ações anunciadas, como a redução de tarifas de importação, são ineficazes para resolver o problema a curto prazo.
Pedro Lupion criticou as medidas e destacou que a safra brasileira, que está por vir, deve contribuir para a redução dos preços das commodities. “O que vai ter agora é a safra, que vem aí forte e vai reduzir bastante o preço das commodities. Isso faz com que a inflação fique mais barata e tenha um impacto direto na indústria de proteína”, explicou.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) ressaltou o trabalho da FPA na reforma tributária, que visa reduzir os custos de produção. “Muitas vezes, a culpa cai sobre os produtores rurais, mas, com o descontrole fiscal e o preço do dólar, é impossível fazer o custo de produção baixar”, afirmou.
Tereza Cristina reforçou que a bancada não se opõe a medidas que tragam resultados eficazes para o consumidor, mas alertou para a necessidade de soluções estruturais. “Não adianta o setor produtivo fazer concessões momentâneas se não for resolver os problemas crônicos da economia, que são o ajuste fiscal e a diminuição do gasto público”, finalizou.
