O Plano Safra, principal ferramenta de financiamento para produtores rurais, oferece diversas linhas de crédito voltadas para diferentes necessidades de agricultores e pecuaristas. O programa é dividido em três modalidades principais: custeio, comercialização e investimento.
Nas últimas semanas, o Plano Safra 2024/25 tem sido alvo de preocupação no setor agropecuário após o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, anunciar a suspensão de novos financiamentos com juros equalizados a partir de 21 de fevereiro. A decisão, no entanto, manteve ativas as linhas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na prática, isso significa que os pequenos produtores que precisam de crédito para despesas como aquisição de mudas, adubos, sementes, corretivos de solo e defensivos agrícolas não serão afetados pela suspensão.
Por que os financiamentos foram interrompidos?
O governo justificou a medida citando dois fatores principais: a alta taxa Selic e o atraso na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Segundo a Agência Senado, a expectativa é que o Congresso Nacional analise o projeto após o Carnaval.
O Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro, mas será discutido apenas em março, após a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Esse atraso afetou diretamente o Plano Safra, levando o Tesouro Nacional a interromper as operações para evitar prejuízos financeiros aos bancos que operam o crédito rural.
A equalização de juros – que cobre a diferença entre a taxa cobrada pelas instituições financeiras e a efetivamente paga pelos produtores – é custeada pelo governo. Com a Selic elevada, esse custo aumentou significativamente. Para se ter uma ideia, a taxa passou de 10,5% ao ano, em setembro de 2024, para 13,25% em janeiro de 2025.
Governo libera R$ 4,18 bilhões em crédito emergencial
Para minimizar os impactos da suspensão dos financiamentos, o governo publicou no Diário Oficial da União, no dia 24 de fevereiro, a Medida Provisória (MP 1.289), liberando R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/25.
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma:
R$ 3,5 bilhões destinados ao custeio, comercialização e investimento;
R$ 645,7 milhões reservados para o Pronaf.
Em nota oficial, o governo afirmou que a medida busca evitar impactos negativos na produção de alimentos e garantir a segurança alimentar do país. O cenário macroeconômico, marcado pelo aumento das taxas de juros, também foi citado como um dos motivos para a liberação emergencial do crédito.
