O Brasil precisa de um ajuste fiscal equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a dívida pública em torno dos níveis atuais. A conclusão está em relatório divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Banco Mundial, que alerta para os riscos do aumento contínuo de despesas obrigatórias, especialmente com benefícios previdenciários.
Segundo o documento, manter a dívida sob controle exige um superávit primário entre 2% e 3% do PIB. No entanto, como a carga tributária brasileira já é elevada, a maior parte do esforço deve vir pela redução de gastos. “Isso implica um ajuste fiscal de aproximadamente 3% do PIB em relação a 2024”, afirma o texto.
Desde 2013, o país vem registrando déficits primários recorrentes. A dívida bruta cresceu mais de 20 pontos percentuais nesse período, impulsionada principalmente por transferências sociais a idosos e o aumento das aposentadorias e pensões, que hoje consomem uma fatia cada vez maior do orçamento público.
O Banco Mundial alerta que o uso do salário mínimo como base para todos os benefícios previdenciários pressiona os gastos públicos. Apenas um reajuste de R$ 1 no salário mínimo representa um acréscimo de R$ 421 milhões nas despesas federais. Por isso, o órgão sugere reavaliar os parâmetros dos programas sociais e previdenciários, incluindo a possibilidade de desvincular os benefícios do salário mínimo.
Outras sugestões incluem alinhar salários do setor público aos da iniciativa privada, aumentar contribuições previdenciárias dos militares, unificar as regras de aposentadoria e exigir uso prévio do FGTS antes da liberação do seguro-desemprego.
No campo das receitas, o Banco Mundial recomenda concluir a reforma tributária, ampliar a base do Imposto de Renda de Pessoa Física e aumentar impostos sobre rendas altas e grandes fortunas. Segundo o relatório, tais medidas são essenciais para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
