Médios e grandes produtores rurais que adotarem práticas sustentáveis poderão obter uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros em operações de custeio. A medida, estabelecida pela Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em julho de 2024, busca promover a sustentabilidade no setor agropecuário.
O benefício está disponível para produtores com certificações válidas em programas oficiais, como o Produção Integrada (PI Brasil), Boas Práticas Agrícolas (BPA) e sistemas de produção orgânica. As certificações devem ser emitidas por instituições reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ou pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Além disso, produtores que contrataram crédito de investimento em subprogramas do RenovAgro (antigo Programa ABC) nos últimos cinco anos também podem acessar o desconto, desde que as operações de custeio sejam relacionadas à mesma área financiada anteriormente. Para validar a concessão do benefício, as informações serão conferidas na Plataforma AgroBrasil + Sustentável, administrada pelo Serpro.
Os interessados devem atender a requisitos como prévia qualificação socioambiental e a posse de certificados válidos cadastrados na plataforma. A iniciativa reforça o compromisso do Plano Safra 24/25 em aliar eficiência econômica à preservação ambiental, incentivando práticas que promovam um agronegócio mais responsável.
