A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por participação em uma suposta tentativa de golpe para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, e das defesas dos réus. A votação deve ocorrer apenas nas sessões seguintes. Caso considerados culpados, os acusados podem receber penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
A denúncia aponta que os acusados respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, por sua vez, ainda responde por outros três crimes - golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
A sessão desta terça será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, com um resumo de todas as fases do processo, desde as investigações até as alegações finais. Depois, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para defender a condenação dos réus. Na sequência, os advogados de defesa terão até uma hora cada para suas sustentações orais.
Além de Zanin e Moraes, também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
