19/12/2024 às 11h14min - Atualizada em 19/12/2024 às 11h14min
São Paulo cria fundo de indenização para pecuaristas
Medida busca garantir ressarcimento em emergências sanitárias como febre aftosa
- Da Redação, com Canal Rural
Foto: Reprodução A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (17), a criação do Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal (Fundesa). A iniciativa tem como objetivo fortalecendo a segurança alimentar e a produção pecuária no estado ao ressarcir pecuaristas paulistas em casos de emergências sanitárias, como infecções de rebanhos por febre aftosa.
Segundo Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento, o Fundesa é uma conquista histórica que oferece segurança jurídica e alimentar ao setor. Ele destacou que o fundo, financiado pelos próprios produtores, terá um custo significativamente inferior ao manejo e aplicação de vacinas. "O fundo trará participação ativa do setor produtivo, garantindo mais eficiência no combate a crises sanitárias", afirmou.
O modelo público-privado do fundo será gerido por um conselho gestor presidido pelo Coordenador de Defesa Agropecuária, Luiz Henrique Barrochelo, e contará com representantes de órgãos públicos e das cadeias produtivas. Barrochelo ressaltou que o Fundesa representa um marco no apoio aos pecuaristas e oferece proteção à produção local em momentos de crise.
O projeto de lei agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas. Para Christiane Morais, presidente da Câmara da Carne Bovina, a criação do fundo demonstra uma visão de governança transparente e sustentável, com potencial para abrir novos mercados internacionais para a carne bovina paulista.