28/10/2024 às 10h08min - Atualizada em 28/10/2024 às 10h08min
Projeto de lei que regulamenta clonagem animal aguarda sanção presidencial
Banco de dados centralizado reunirá informações públicas sobre produção e circulação de material genético
- Da Redação, com Canal Rural
Foto: Divulgação / Mapa A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5010/13, que regulamenta a clonagem de animais para uso na pecuária, abrangendo bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, entre outros. A proposta, que ainda aguarda sanção presidencial, estabelece que um banco de dados público será criado para monitorar a produção, circulação e destinação de material genético desses clones, buscando assegurar controle e transparência na clonagem.
Pelo projeto, os clones gerados terão sua identificação e informações genéticas registradas ao longo de todo o ciclo de vida, a fim de garantir tanto a identidade quanto a procedência do material. O poder público será responsável por documentar e monitorar essa circulação. Em situações específicas, como a clonagem de animais silvestres nativos, uma autorização prévia do Ibama será necessária, visando proteger a biodiversidade.
A relatora Adriana Ventura (Novo-SP) rejeitou emendas propostas pelo PT e PSB, que buscavam garantir explicitamente o bem-estar animal e restringir a clonagem de animais silvestres. Ela afirmou que a atual Lei da Biossegurança já proíbe maus-tratos, e que a nova regulamentação proporciona segurança aos envolvidos na comercialização de animais clonados, especialmente para espécies em risco.
A proposta encontrou resistência de alguns parlamentares. Helder Salomão (PT-ES) questionou a ausência de regulamentação sobre profissionais técnicos responsáveis pelo processo e criticou a permissão para clonagem de animais silvestres. Já Duarte Jr (PSB-MA) defendeu que o texto deveria reforçar a proteção contra maus-tratos.
