​Mapa abre consulta pública para modernização de operações aeroagrícolas com drones

Nova regulamentação busca desburocratizar registro de operadores e modernizar ensino na aviação agrícola

Foto: Divulgação / Gov.br

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou uma consulta pública para revisar as regras das operações aeroagrícolas no Brasil, abrangendo tanto drones quanto aeronaves tripuladas. A medida foi oficializada pela Portaria 1.187 e ficará aberta por 60 dias, permitindo a participação da sociedade com sugestões para modernizar as normativas.

A proposta visa simplificar o processo de registro de operadores e o credenciamento de entidades de ensino, alinhando as regulamentações às tecnologias mais avançadas disponíveis.
 
A iniciativa pretende substituir a Instrução Normativa Mapa nº 2/2008 (voltada para aeronaves tripuladas) e a Portaria nº 298/2021 (relativa a drones). De acordo com Uéllen Colatto, chefe da Divisão de Aviação Agrícola, o objetivo é desburocratizar exigências e otimizar a gestão e fiscalização das operações no setor.
 
As mudanças também visam atender ao novo Decreto da Aviação Agrícola, a ser publicado em breve, e uma outra lei federal, conhecida como Lei do Autocontrole. A consulta pública poderá ser acessada por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), e a versão final das novas regras será definida após a consolidação das sugestões recebidas.