Lula sanciona lei que regulamenta bioinsumos na agropecuária
Novas regras prometem mais sustentabilidade e alimentos saudáveis
- Da Redação, com Agência Brasil
26/12/2024 10h18 - Atualizado há 3 semanas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (24) o projeto de lei que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. Publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação estabelece normas para a produção, comercialização, registro e fiscalização desses insumos, ampliando as bases para uma agricultura mais sustentável no Brasil.
Bioinsumos são produtos ou processos de origem biológica utilizados na produção, beneficiamento e armazenamento de produtos agropecuários, florestais e aquáticos. Além de combater pragas e doenças, esses insumos ajudam no crescimento de cultivos e criações, representando uma alternativa saudável aos insumos químicos tradicionais.
A lei também aborda aspectos relacionados à importação, exportação, embalagem, transporte, descarte de resíduos e incentivos à produção de bioinsumos. Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto no Senado, a sanção da lei marca um avanço significativo para a saúde pública, o meio ambiente e os produtores rurais.
“Com esta lei, ganham as ciências agrárias e biológicas, os trabalhadores rurais, as famílias consumidoras e, claro, o meio ambiente. Alimentos mais saudáveis e a desconcentração dos mercados são pilares fundamentais deste marco regulatório”, destacou o senador em suas redes sociais.
