Foto: reproduçãoO Brasil atualizou as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB). A nova portaria nº 180, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11), reflete mudanças feitas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e visa fortalecer as medidas de prevenção e vigilância.
O Brasil é reconhecido por ter um status de risco insignificante para Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como doença da vaca louca.
Alinhamento com Normas Internacionais
Marcelo Mota, diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, afirmou que as atualizações ajustam as práticas brasileiras às diretrizes internacionais. O objetivo é garantir que o Brasil continue a ter seu status de risco insignificante para a EEB, protegendo a saúde pública e facilitando a exportação de produtos de origem animal.
Mudanças no Feed Ban e Foco em Bovinos
A nova portaria ajusta a regra do Feed Ban, agora focando exclusivamente em proteínas de ruminantes, o que tornará o processo mais eficiente e menos oneroso para os produtores. Além disso, a vigilância será direcionada apenas a bovinos com sinais clínicos compatíveis com a EEB, o que otimiza a alocação de recursos.
Economia e Fiscalização
Outra mudança significativa é a flexibilização da esterilização obrigatória de farinhas de carne e ossos, que será mantida apenas para atender a exigências de exportação ou em caso de mudanças no cenário epidemiológico. A fiscalização também será ajustada, com foco na alimentação de ruminantes e na identificação de bovinos importados, assegurando conformidade com os padrões internacionais.
Com essas novas diretrizes, o PNEEB continuará monitorando o setor, fiscalizando importações e garantindo que a pecuária nacional permaneça protegida contra a EEB, uma doença fatal que afeta o sistema nervoso central dos bovinos.
