O governo federal anunciou medidas para nacionalizar a produção de biocombustíveis no país, com ênfase na participação da agricultura familiar. As alterações propostas para o Selo Biocombustível Social incluem requisitos mais rigorosos para garantir a transparência e o fortalecimento da concessão e manutenção do selo pelos produtores de biocombustíveis.
Uma das mudanças mais impactantes é a exigência de que metade das compras de biocombustíveis tenha origem na agricultura familiar. Esse movimento visa aproveitar as vocações agrícolas locais, melhorando a renda e a qualidade de vida dos agricultores em regiões vulneráveis, como o Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e áreas do semiárido.
O novo decreto presidencial, que será publicado após revisão final, busca não apenas fortalecer a produção nacional, mas também incentivar o desenvolvimento sustentável. O Ministério de Minas e Energia destaca que essas mudanças beneficiarão diretamente os agricultores familiares em regiões suscetíveis.
Dentre as medidas de estímulo à produção nacional, destaca-se a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, chegando a 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é atingir 25% nos anos seguintes. Além disso, estão previstos incentivos fiscais para os produtores de biocombustíveis.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anuncia que o aumento para 14% na mistura resultará em um crescimento significativo no processamento de soja para a produção de biodiesel, refletindo positivamente na demanda por pequenos agricultores.
O governo projeta investimentos expressivos para o agronegócio e o setor de combustíveis brasileiro, totalizando R$ 1,6 bilhão em 2025. Dessa quantia, R$ 740 milhões serão destinados em 2024.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destaca o desafio de diversificar os produtos para a obtenção de biodiesel, explorando sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana, babaçu e até mesmo a macaúba, palmeira abundante no Nordeste.
O governo pretende aumentar progressivamente as compras nas Regiões Norte, Nordeste e Semiárido, chegando a 20% do total. O programa, que atualmente atende 54 mil famílias por ano, planeja expandir para 70 mil famílias, principalmente nessas regiões.
O Selo Biocombustível Social representa uma aliança crucial entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional. Antônio Cardoso, presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares, destaca que o Selo é uma oportunidade de levar a agricultura familiar a regiões como o Nordeste, Norte e Semiárido, fortalecendo a indústria nacional e reduzindo a dependência de importações.
