Abia defende isenção temporária do imposto de importação sobre óleo de palma

02/05/2022

São Paulo, 2 – A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) está pedindo ao governo federal a isenção temporária do imposto de importação sobre óleo de palma. Segundo a entidade, o pleito para zerar a alíquota pelo período de um ano foi oficializado junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, em outubro do ano passado. A solicitação da indústria de alimentos é para que a commodity seja incluída no regime especial da “Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec)”. Atualmente, o imposto sobre o óleo de palma importado é de 9% e será de 10% a partir de 1º de janeiro de 2023, segundo dados da Abia.

Em nota, a entidade da indústria de alimentos alega que a procura pela matéria-prima deve aumentar nos próximos meses, que a tendência para os preços do óleo é de alta e que a commodity tem grande impacto nos custos de produção dos alimentos. “A Abia entende que a redução da alíquota do imposto de importação deste insumo é o caminho mais eficiente para garantir o abastecimento interno, minimizar o impacto nos custos de produção e no valor final para o consumidor”, disse, destacando que em março último os preços internacionais da commodity acumulavam alta anual de 47,5%.

A Abia estima que o Brasil consuma 922 mil toneladas de óleo de palma neste ano, ante 896,9 mil toneladas consumidas no ano passado. “A previsão é importar 300 mil toneladas, volume 17,8% maior (ante o ano passado). Desse total, dois terços (268,7 mil toneladas) seriam consumidos pela indústria de alimentos”, informou a associação.

No ano passado, o Brasil importou 254,7 mil toneladas do produto, conforme dados do Comextat (serviço de estatísticas de comércio exterior do Brasil) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia compilados pela Abia. O preço médio do produto importado aumentou 42,1% para US$ 980 por tonelada em 2021.

Segundo a entidade, de todos os setores, a indústria alimentícia é a que mais consome óleo de palma, com mais de 50% de participação do total consumido no Brasil. O óleo é utilizado na produção de pães, bolos, biscoitos, chocolates e na substituição de gorduras trans, no total de uso em cerca de 50% dos alimentos industrializados. “O preço deste insumo pode causar grande impacto nos custos de produção dos alimentos que utilizam este ingrediente em sua formulação, podendo chegar a 40% em determinados produtos, como massas e biscoitos”, afirmou a Abia.

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