Maioria dos brasileiros apoia o marco temporal de terras indígenas, aponta pesquisa

Estudo CNT/MDA revela que 47% dos entrevistados são a favor da tese, enquanto 34% são contrários e 18,7% não opinaram

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Uma pesquisa recente realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o instituto MDA revelou que uma maioria significativa dos brasileiros se posiciona a favor da tese do marco temporal para a demarcação de novas terras indígenas no Brasil. Os resultados, divulgados nesta terça-feira (03), mostram que 47,3% dos entrevistados apoiam essa abordagem.

No levantamento, 34% dos participantes se declararam contrários ao marco temporal, enquanto 18,7% não souberam ou preferiram não opinar sobre o assunto. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de setembro de 2023, ouvindo 2.002 entrevistados em 136 municípios de todo o país, incluindo o Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O que é o marco temporal?
O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito de ocupar terras que ocupavam ou já estavam em disputa até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Essa tese ganhou notoriedade quando foi utilizada no parecer da Advocacia-Geral da União para a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009.

STF derrubou a tese e Congresso aprovou projeto
Na semana passada, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2903/2023, que estabelece o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas. O placar foi de 43 votos favoráveis e 21 contrários. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que invalidou essa mesma tese.

Atualmente, senadores tanto da oposição quanto da base aliada do governo discutem a possibilidade de fazer modificações no projeto do marco temporal em busca de um consenso.

Na sexta-feira (29), um dia após assumir o cargo, o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou a existência de uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em relação ao marco temporal.

Nesta segunda-feira (3), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que colocará em votação no Congresso Nacional um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal. Pacheco afirmou que há um entendimento de que a maioria dos senadores é favorável ao tema.

"O marco temporal em si teve posição favorável da ampla maioria dos senadores, e eu não quero aqui fazer previsões sobre o que vai acontecer. Mas, havendo o veto, nós vamos colocar em votação no Congresso Nacional para ver qual é o entendimento," disse o presidente do Senado em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.