21/09/2023 às 09h30min - Atualizada em 21/09/2023 às 09h30min
Ministro Alexandre de Moraes suspende por 6 meses ação que questiona ferrogrão em busca de conciliação
Após tentativa de acordo, ação sobre a legalidade da Ferrogrão é suspensa para estudos e atualizações sobre os impactos da obra
- Da Redação, com Agência Brasil
Foto: Pixabay Nesta quarta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por um período de seis meses a ação que avalia a legalidade da construção da Ferrogrão, a nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
Essa medida foi tomada após uma tentativa de conciliação ocorrida em agosto, que recomendou a realização de compensações ambientais e a consulta aos povos indígenas afetados, na busca por solucionar o impasse em torno da construção da ferrovia.
Durante o período de suspensão do processo, as partes envolvidas realizarão estudos e atualizações sobre os impactos da obra, na tentativa de encontrar um terreno comum para a sua execução.
A controvérsia em torno da Ferrogrão remonta a março de 2021, quando o ministro Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017, que havia alterado os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, alegando descumprimento de medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) alterou seu posicionamento, passando a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a AGU havia se posicionado a favor da referida lei.
A construção da Ferrogrão é um projeto que vem sendo articulado desde a gestão do ex-presidente Michel Temer e prevê investimentos de R$ 8,4 bilhões. Com uma extensão de 933 quilômetros, a ferrovia visa solucionar os desafios de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o Norte do Brasil.
