01/09/2023 às 11h41min - Atualizada em 01/09/2023 às 11h41min
Investimentos no Plano Safra continuarão crescendo em 2024, afirma Tebet
Ministra do Planejamento disse que montante investido neste ano será o piso para a temporada 2024/25
- Da Redação, com Canal Rural
(Foto: Reprodução Twitter / Agência Brasil) A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta (31) que o volume de recursos do Plano Safra continuará crescendo em 2024. Segundo ela, no pior cenário, o montante investido neste ano, que é de aproximadamente R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores, será o piso para a temporada 2024/25.
Tebet também disse que, em caso de crescimento da receita disponível, o aumento do seguro rural será discutido no futuro. ‘’Hoje não temos, à luz do cumprimento da meta fiscal zero, não temos condições de ampliar as discricionárias de 2023 para 2024 dos ministérios, salvo os pisos constitucionais’’, reiterou a ministra após pronunciamento sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
A PLOA do ano que vem prevê um teto de R$ 2,093 trilhões para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. Segundo a norma, o crescimento das despesas não pode ultrapassar 70% do avanço das receitas do governo.
O montante projetado para 2024 considera o limite de R$ 1,964 trilhão deste ano, corrigido pela inflação projetada para 2023, mais um aumento de 1,70% correspondente a 70% da expansão real de 2,43% da receita estimada para 2024.
O governo ainda busca aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano uma autorização para gastar R$ 32,4 bilhões a mais em 2024, considerando a correção do gasto pela inflação cheia de 2023, e não pela variação entre julho de 2022 e junho de 2023 – como determina o novo arcabouço fiscal. Estes R$ 32,4 bilhões em despesas previstas na peça orçamentária estão condicionadas à aprovação de um crédito adicional pelo Congresso Nacional.
