Países amazônicos firmam a Declaração de Belém durante Cúpula da Amazônia

Nesta terça-feira (8), os presidentes dos países amazônicos assinaram a tão aguardada Declaração de Belém, um marco que reúne a agenda compartilhada por oito nações que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O documento foi apresentado durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, evento com intuito de promover discussões e cooperação para a região.

A Declaração de Belém, elaborada como resultado das contribuições da sociedade civil, bem como dos debates do Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, ocorrido em Brasília em maio, juntamente com órgãos governamentais, abrange uma gama de 113 objetivos e princípios compartilhados entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O propósito central da declaração é estabelecer uma base sólida para a cooperação regional em prol do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

O governo brasileiro, na condição de país anfitrião da cúpula, teve a responsabilidade de apresentar um rascunho do texto, que foi posteriormente analisado e ajustado pelas outras nações envolvidas.

Dentre os compromissos declarados, está a adoção de princípios transversais que visam à implementação da declaração, incluindo a promoção dos direitos humanos, participação ativa dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais, igualdade de gênero, combate a todas as formas de discriminação e abordagem intercultural e intergeracional.

A declaração também enfatiza a urgente necessidade de conscientização e cooperação regional para evitar o "ponto de não retorno" na Amazônia, o qual se refere ao ponto onde a floresta perde sua capacidade de autorregeneração devido ao desmatamento, degradação e aquecimento global.

Uma das ações concretas é o compromisso dos presidentes em lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, com metas nacionais, incluindo a meta de desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém também contempla a criação de mecanismos financeiros para fomentar o desenvolvimento sustentável, como a Coalizão Verde, que envolve bancos de desenvolvimento da região.

O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para fortalecer a integração entre as polícias dos oito países. Além disso, está prevista a implementação de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combater o tráfico aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

Dentro da estrutura da OTCA, estão previstas várias instâncias, incluindo o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, um observatório para defensores de direitos humanos e meio ambiente, e redes de inovação e cooperação regional.

Os ministros das Relações Exteriores dos países-membros irão se reunir em breve para apresentar suas conclusões a partir dos relatórios produzidos durante os Diálogos Amazônicos, que ocorreram antes da Cúpula de Belém. O evento reforça o compromisso dos países amazônicos em trabalhar juntos para proteger e desenvolver sustentavelmente a região amazônica, um dos ecossistemas mais preciosos do mundo.