Aprosoja Mato Grosso comemora marco temporal aprovado pela Câmara

Em nota publicada na noite de terça-feira (30), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) expressou a sua gratidão pela aprovação do texto-base do projeto que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ocorrida no Plenário da Câmara dos Deputados. Com 283 votos favoráveis e 155 contrários, a proposta segue agora para análise no Senado Federal.

A Aprosoja-MT destaca a seriedade e responsabilidade com que a questão foi tratada pela Câmara Federal, instituição legítima para representar a vontade popular. A associação também expressa seu reconhecimento pelo empenho e esforço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e dos 7 deputados federais do estado de Mato Grosso que votaram a favor da aprovação do projeto.

Segundo a associação, o Marco Temporal é uma medida que traz segurança jurídica não apenas para o setor agrícola, mas também para as áreas urbanas. Além disso, é importante ressaltar a garantia dos direitos dos povos indígenas, uma vez que as terras ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988 continuam suscetíveis à demarcação.

A Aprosoja-MT espera que o Senado Federal acompanhe a vontade popular expressada pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, será possível manter a segurança jurídica para todos os habitantes do país, conclui Fernando Cadore, presidente da associação.